Estudante de Direito

Pedro Costa

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

Zucatti, se for nesse sentido, podemos falar que todos os vendedores do mercado livre também são funcionários, porque sofrem penalidades. E outra, as alegações de países da Europa contra esses aplicativos são claramente forçados pelos sindicatos, não há um argumento válido. É que nem aquele velho ditado, se a lampada tivesse sido inventado no Brasil, o sindicato das velas tinha embargado.
Eu li praticamente todas as decisões europeias e nenhuma conseguiu vincular a empresa com o prestador de serviço se não pelo fato de que eles "merecem" direitos e as empresas devem pagar porque são ricas. Então, honestamente, se você entende que deve ser regido pela CLT, ok, respeito sua opinião, mas em questão jurídica, não há validade nenhuma.

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Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

Paulo Ronca, ela pode penalizar, mas ainda não se classifica como subordinação. Muitos tentam forçar por conta disso, mas não há possibilidades disso acontecer, principalmente porque a subordinação ela não é somente baseada na questão de penalização, a subordinação envolve diversos critérios que não envolvem no Uber. Como disse anteriormente, a Uber não manda e desmanda em você, ela não pode determinar as áreas que você vai rodar, que hora você vai rodar, por quanto tempo você vai trabalhar, se você deve ou não aceitar a corrida, há diversos tipos de critérios que não incluem.
A penalização nesse caso ela funciona como um órgão regulador, para que o motorista não faça coisas erradas, caso contrário será expulso, e para que o usuário também não faça coisas erradas , caso contrário será expulso.
Há a necessidade de uma regularização? Com certeza.
Cabe incluir esse tipo de trabalhador na CLT? Não, pois as relações de serviços não são compatíveis.

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Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

A questão não é o estabelecimento onde é executado o serviço, e sim a subordinação, que não ocorre no caso do UBER, pois não há supervisão sobre o serviço.

O artigo se remete aos serviços home office onde o funcionário possui subordinação a superiores por meio de aplicativos como whatsapp e skype. No Uber não há subordinação, ninguém irá lhe enviar mensagem falando que não fez viagens suficientes hoje ou que está dirigindo muito devagar.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber

Jota Info · há 6 anos

Pedro Costa, a UBER pode sim penalisar os motoristas parceiros... inclusive baní-los da plataforma. Pois mantém, e acompanha, índices de aceitação e cancelamento de viagens (efetuados pelo motorista), bem como as qualificações dadas pelos passageiros. Se as taxas de não aceitação e cancelamentos forem muito elevadas o motorista pode ser excluído da plataforma. Da mesma forma isso também poderá ocorrer se as qualificações dadas, ao motorista pelos passageiros, forem baixas.
Será qque isso já não é o suficiente para se caracterizar uma relação de trabalho ?!
Não sou advogado... mas sou Uber Driver. Obrigado pela oportunidade.

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